20/11/2024
Totalmente gratuito, o reconhecimento de paternidade é apenas um dos atos de cidadania realizados pelos cartórios que já gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 451 milhões entre os anos de 2012 e 30 de […]
11/09/2024
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990, advogado explica os principais avanços e desafios. Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o Brasil celebra os […]
03/09/2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou […]
02/09/2024
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, […]