Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/11/2025

Benefício: INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados falecidos; saiba como solicitar Medida beneficia familiares de vítimas de fraudes identificadas pela Operação Sem Desconto; cerca de 800 mil segurados já tinham morrido quando as cobranças irregulares foram descobertas

17 de novembro de 2025 — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova norma que autoriza a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já faleceram. Os casos […]

17/11/2025

Política: Câmara confirma votação do PL Antifacções nesta terça, mesmo sem consenso entre bancadas Projeto, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, enfrenta divergências entre governistas e oposição; texto pode sofrer nova alteração antes da votação

17 de novembro de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei Antifacções, também chamado por ele de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será votado […]

15/11/2025

Tecnologia: Aprender Conectado investe R$ 1,3 bilhão para ampliar internet e energia solar em mais 16,3 mil escolas públicas Fase 5 do programa busca fornecedores para serviços de banda larga e sistemas de energia fotovoltaica em regiões remotas do país. Prazo de inscrição segue até 30 de novembro

15 de novembro de 2025 — A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) abriu novas oportunidades para fornecedores de serviços de internet de alta velocidade e sistemas de energia solar voltados a escolas públicas situadas […]

13/11/2025

Economia: Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano Nova portaria reduz exigências e permite que mais companhias solicitem crédito emergencial frente às tarifas impostas pelos EUA

13 de novembro de 2025 – O governo federal anunciou mudanças importantes no Plano Brasil Soberano, ampliando o acesso de empresas ao programa de socorro voltado a companhias impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. […]