Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

26/02/2026

Segurança: Governo quer incluir sobretaxa a bets na PEC Proposta prevê taxação sobre apostas esportivas para financiar ações de segurança pública e combate ao crime organizado

26 de fevereiro de 2026 – O governo federal articula a inclusão da sobretaxa sobre apostas esportivas, conhecidas como bets, no texto da PEC da Segurança Pública. A iniciativa surge após a retirada da destinação desses […]

25/02/2026

Segurança: Câmara aprova PL antifacção e barra taxação Deputados mantêm endurecimento contra facções, mas retiram tributação sobre apostas esportivas que financiaria ações de segurança pública

25 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que endurece a legislação contra organizações criminosas, mas retirou do texto a criação de uma contribuição sobre […]

23/02/2026

Social: Vale-gás começa a ser liberado Terceira etapa do Gás do Povo beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico

23 de fevereiro de 2026 – A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (23), a terceira etapa de liberação do vale-recarga do programa Gás do Povo. A medida vai beneficiar aproximadamente 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro […]

20/02/2026

Diplomacia: Lula defende soberania em minerais Presidente afirma que discutirá com Trump terras raras e minerais críticos sem aceitar imposições externas

20 de fevereiro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma negociação soberana sobre a exploração e a comercialização de […]