Governo Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/11/2025

Política: Câmara confirma votação do PL Antifacções nesta terça, mesmo sem consenso entre bancadas Projeto, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, enfrenta divergências entre governistas e oposição; texto pode sofrer nova alteração antes da votação

17 de novembro de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei Antifacções, também chamado por ele de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será votado […]

15/11/2025

Tecnologia: Aprender Conectado investe R$ 1,3 bilhão para ampliar internet e energia solar em mais 16,3 mil escolas públicas Fase 5 do programa busca fornecedores para serviços de banda larga e sistemas de energia fotovoltaica em regiões remotas do país. Prazo de inscrição segue até 30 de novembro

15 de novembro de 2025 — A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) abriu novas oportunidades para fornecedores de serviços de internet de alta velocidade e sistemas de energia solar voltados a escolas públicas situadas […]

13/11/2025

Economia: Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano Nova portaria reduz exigências e permite que mais companhias solicitem crédito emergencial frente às tarifas impostas pelos EUA

13 de novembro de 2025 – O governo federal anunciou mudanças importantes no Plano Brasil Soberano, ampliando o acesso de empresas ao programa de socorro voltado a companhias impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. […]

12/11/2025

Benefício: Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador e amplia liberdade para beneficiários Novo decreto do PAT traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos, com interoperabilidade entre bandeiras e regras claras para o setor

12 de novembro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma das políticas públicas mais antigas do Ministério […]