O múnus público deriva do poder conferido aos que o exercem, sendo outorgado diretamente pelo povo, mediante o voto, ou por aqueles nomeados pelos eleitos para os vários cargos nas estruturas dos governos, nos três níveis. […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados nas vendas de combustíveis por 90 dias.Há também impostos do […]
O Festival das Artes Cênicas apresenta a Mostra de Espetáculos celebrando as produções cearenses no encerramento do ciclo de atividades iniciadas em 2020. As apresentações das 9 Cenas Curtas e dos 10 Espetáculos selecionados serão exibidas no canal do YouTube […]
No data em que se comemora o Dia da Criança (12/10) o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou um dado que não merece comemoração no Brasil: o país alcançou a marca de […]