11/05/2022
O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza nesta quinta-feira (12/05) e sexta-feira (13/05) audiências públicas sobre o processo de concessão de serviços do Parque Nacional da Chapada dos […]
11/05/2022
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11/05) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), […]
11/05/2022
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/05), o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar […]
02/05/2022
O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (2) as diretrizes do Programa Avança Paradesporto do Brasil. O programa foi criado para promover o crescimento do número de atletas de alto nível, com deficiência, bem como para o […]