Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

24/10/2025

Saúde: Anvisa proíbe venda de chá falsificado e suplementos sem segurança comprovada Agência determinou o recolhimento de lote irregular de chá e de dois suplementos alimentares por risco à saúde e uso de substâncias não autorizadas

24 de outubro de 2025 — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira a apreensão de um lote falsificado do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato, além da proibição de comercialização de dois […]

23/10/2025

Segurança: Operação “Dose Limpa” apreende 200 mil litros de bebidas adulteradas em Fortaleza

Segurança: Operação “Dose Limpa” apreende 200 mil litros de bebidas com suspeita de adulteração em Fortaleza Ação conjunta da SSPDS-CE com órgãos federais e estaduais visa combater a adulteração de bebidas alcoólicas e orientar a população sobre o consumo seguro

23 de outubro de 2025 — A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Receita Federal (RFB) e outros órgãos federais e estaduais, […]

22/10/2025

Trânsito: Ciclomotores exigirão placa e habilitação a partir de 2026: saiba como se regularizar Veículos elétricos ou a combustão de duas ou três rodas terão novas regras de trânsito para garantir segurança e fiscalização

22 de outubro de 2025 — Os condutores de ciclomotores têm até o final de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. […]

20/10/2025

Proibição: Anvisa proíbe venda de azeite, sal do Himalaia e “Chá do Milagre” em todo o país Agência suspende produtos por irregularidades sanitárias e alerta consumidores sobre riscos à saúde

20 de outubro de 2025 — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda e apreensão de diversos produtos comercializados no Brasil, incluindo o azeite extra virgem Ouro Negro, o sal do […]