Fiscalização ‣ Portal Terra da Luz

11/11/2021

Tolerância Zero Novo modelo de etilômetro que capta consumo de álcool à distância passa a ser usado em Fortaleza Equipamento permite ampliar o número de testes nas blitze da Lei Seca

Um novo modelo de etilômetro, que capta consumo de álcool à distância, já está sendo usado nas blitze da Lei Seca realizadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em Fortaleza. Agora, não é mais […]

11/11/2021

Fiscalização Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa de R$ 1.467,35 Medida entra em vigor nesta sexta-feira (12/11)

A partir desta sexta-feira (12/11), todos os motoristas, no Brasil, com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em […]

31/10/2021

Mineração: Falta de informação dificulta fiscalização sobre aplicação de recursos

Mineração Falta de informações sobre royalties atrapalha fiscalização sobre aplicação de recursos Dados de geração e de gastos não seguem critérios de governança

Um estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) concluiu que a transparência no fluxo de recursos da mineração é bastante limitada. Apesar do levantamento ter sido feito a partir de um estudo […]

28/10/2021

Fiscalização: DECON multa posto em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito

Fiscalização DECON autua posto em Fortaleza por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito Segundo denúncia, o posto de combustíveis Podium só aceitava pagamento no cartão de abastecimentos de pelo menos R$ 100

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta-feira (28/10), o Posto Podium, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Os […]