O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação […]
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), comemorou a aprovação do projeto de lei 4.172/2023, apelidado de “obras inacabadas”. O projeto, aprovado no Senado, […]
O Juventude Digital (JD), programa da Prefeitura de Fortaleza que capacita jovens para o mercado da tecnologia, completa dois anos nesta sexta-feira (13/10). A iniciativa criada por meio da lei nº 11.172/2021 ultrapassa 25 mil alunos […]
O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um […]