02/01/2026

Economia: MEIs: contribuição mensal aumenta em 2026; confira os novos valores Atualização segue reajuste do salário mínimo e altera valor do DAS para microempreendedores individuais em todo o país

02 de janeiro de 2026 — A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) foi reajustada a partir de janeiro de 2026 e passou a refletir o novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621. O valor […]
01/01/2026

Economia: Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil entra em vigor em 2026 Nova regra beneficia cerca de 15 milhões de brasileiros, altera desconto em folha, cria imposto mínimo para alta renda e passa a tributar dividendos elevados

01 de janeiro de 2026 – A reforma do Imposto de Renda (IR), sancionada em novembro, entra oficialmente em vigor nesta quinta-feira (1º) e amplia a faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 […]
28/12/2025

Direito: Imóveis como investimento em 2026: crédito em transformação amplia oportunidades e exige contratos mais seguros Especialistas apontam que mudanças no crédito imobiliário fortalecem o mercado, mas alertam para riscos jurídicos em contratos mal elaborados

28 de dezembro de 2025 — O investimento em imóveis segue como uma das alternativas mais procuradas pelos brasileiros e, para 2026, o cenário indica um mercado mais estruturado, especialmente no que diz respeito ao crédito […]
27/12/2025

Justiça: STF atende pedido da CNC e prorroga prazo para empresas garantirem isenção sobre lucros de 2025 Decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques estende até janeiro de 2026 a aprovação formal de lucros e dividendos

27 de dezembro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisão liminar parcial e favorável à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.912, prorrogando […]