direitos trabalhistas ‣ Portal Terra da Luz

14/11/2025

Direito: Justiça proíbe posto no Recife de obrigar frentistas a usar legging e cropped Decisão da Justiça do Trabalho determina suspensão imediata do uso das peças e obriga empresa a fornecer uniformes adequados em até cinco dias

14 de novembro de 2025 — A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na zona oeste do Recife (PE), suspenda imediatamente a exigência de que frentistas mulheres utilizem […]

13/11/2025

Política: Deputados estaduais recebem servidores da saúde que pedem ascensão profissional e reposição salarial Técnicos e auxiliares da rede pública reivindicam correção de enquadramento e valorização da carreira; parlamentares prometem intermediar diálogo com o Governo do Estado

13 de novembro de 2025 — Deputados estaduais do Ceará receberam, nesta quarta-feira (12), uma comissão de servidores públicos auxiliares de patologia clínica e técnicos de radiologia da rede estadual de saúde. A categoria, acompanhada de […]

12/11/2025

Benefício: Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador e amplia liberdade para beneficiários Novo decreto do PAT traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos, com interoperabilidade entre bandeiras e regras claras para o setor

12 de novembro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11), o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma das políticas públicas mais antigas do Ministério […]

05/11/2025

Política: Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias até 2029 Proposta prevê ampliação anual do benefício para pais e estabelece regras especiais para casos de filhos com deficiência; texto ainda será analisado pelo Senado

05 de novembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias em até três […]