Conselho Nacional de Justiça ‣ Portal Terra da Luz

13/03/2025

CNJ convida advogado Saulo Santos para integrar Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário

Justiça CNJ convida advogado Saulo Santos para integrar Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário A rede tem a finalidade de assegurar a todos o direito à solução dos conflitos tributários de forma efetiva, garantindo a celeridade e o acesso à justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou o advogado cearense Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos e Procurador do município de Caucaia, para integrar a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso […]

12/12/2024

Política Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto […]

16/01/2023

Justiça STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro Ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a libertação por questões processuais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16/01) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência […]

04/12/2022

Nova Família Busca Ativa iniciou mais de 60 processos de adoção em 2022 Hoje, há mais de quatro mil crianças aptas para serem adotadas

Desde agosto de 2022, 62 crianças e adolescentes já foram identificados pelo novo programa de Busca Ativa e tiveram o processo de adoção iniciado. A Busca Ativa Nacional é a medida mais nova posta em prática […]