Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

24/01/2022

Economia Orçamento de 2022 é publicado no Diário Oficial da União com vetos do presidente Bolsonaro Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/01) – […]

22/12/2021

Economia Congresso aprova orçamento de 2022 com salário mínimo de R$ 1.210 e despesa de R$ 4,82 trilhões Texto segue para sanção ou veto presidencial

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21/12) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022, que prevê valor total da despesa de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao […]

01/12/2021

Precatórios A OAB-Ce emitiu nota se manifestando contra à aprovação da PEC dos Precatórios (23/2021), em tramitação no Congresso Nacional. Para a entidade, o parcelamento e a moratória são um irresponsabilidade fiscal e administrativa, além de inconstitucional e prejudicial à imagem do país no mercado interno e internacional.

>>>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ<<<<< Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a “Constituição Federal é rígida e não deve ser alterada com casuísmo. Portanto, não obstante se compreenda a necessidade […]

11/11/2021

Saúde Íntima: CMF aprova distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres em vulnerabilidade social

Saúde Íntima CMF aprova distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres vulneráveis O projeto aprovado pelos vereadores de Fortaleza também visa difundir informações sobre saúde íntima

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 612/2021, que institui a Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual. A matéria garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes da […]