Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

07/04/2025

Economia: Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil

Economia: Haddad defende reforma do Imposto de Renda e novo crédito consignado para impulsionar economia Ministro da Fazenda afirma que medida pode gerar um "14º salário" para quem ganha até R$ 5 mil; Lula reforça otimismo com crescimento econômico em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (7) que os trabalhadores pressionem os parlamentares pela aprovação da reforma do Imposto de Renda no Congresso. Durante evento em Cajamar (SP), o ministro explicou que a […]

07/04/2025

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quemPolítica: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil ganha até R$ 5 mil

Política: Câmara e Senado discutem Lei do Mar, CPI das Bets e isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Semana legislativa inclui debates sobre segurança pública, jogos virtuais, meio ambiente e reforma no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam a semana com uma pauta recheada de projetos que podem impactar diretamente a vida dos brasileiros. Em destaque, o Projeto de Lei 6.969/2013, conhecido como Lei do […]

31/03/2025

Opinião Enfim, uma justiça tributária! Por Wagner Balera, advogado, Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio: quem ganha mais, paga mais. E acrescenta, sempre com obviedade: quem ganha menos paga menos. E […]

28/03/2025

Segurança Governo propõe aumento de penas para receptação e comércio de produtos roubados Projeto de Lei também criminaliza venda de gatonet e TV box pirata

O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o aumento de até 50% nas penas para o crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos, fios e outros itens roubados. A […]