Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

01/01/2023

Política Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo Atos incluem Bolsa Família de R$ 600 e decreto sobre armas

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (01/01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros […]

31/12/2022

Cultura Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em […]

22/12/2022

Economia Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023 Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira […]

16/12/2022

Direito STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada nesta sexta-feira (16/12) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as […]