Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

07/08/2025

Política: Oposição desocupa Senado após 47 horas e Congresso aprova isenção do IR até dois salários Após protesto contra prisão de Bolsonaro, Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.036; texto já havia passado na Câmara

07 de agosto de 2025 – O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (6), a atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o […]

06/08/2025

Justiça: Moraes autoriza visitas familiares a Bolsonaro durante prisão domiciliar Ex-presidente poderá receber filhos, netos e outros parentes sem necessidade de autorização do STF; decisão ameniza medidas impostas por descumprimento de restrições

06 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, receba visitas de filhos, cunhadas, netos e […]

17/07/2025

Política: Lula veta aumento do número de deputados federais de 513 para 531 Decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União e teve apoio de diversos ministérios; impacto fiscal e inconstitucionalidade estão entre as justificativas

17 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei complementar que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O despacho com […]

17/07/2025

Justiça: STF valida aumento do IOF decretado por Lula, decide Alexandre de Moraes Ministro mantém principais pontos do decreto após fracasso em conciliação entre governo e Congresso

17 de julho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do decreto presidencial que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi […]