Congresso Nacional ‣ Portal Terra da Luz

30/11/2025

Economia: Salário mínimo projetado para 2026 cai para R$ 1.627 após revisão do governo Ajuste reflete inflação menor e limite de ganho real imposto pelo arcabouço fiscal

30 de novembro de 2025 – O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627, uma queda de R$ 4 em relação ao valor estimado anteriormente. A revisão ocorreu após a […]

29/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas sem justificativa e pode perder o mandato na Câmara Parlamentar está nos Estados Unidos desde março e ultrapassa limite constitucional de ausências não justificadas

29 de novembro de 2025 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atingiu 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados e pode perder o mandato. O cálculo não inclui o período entre 18 […]

29/11/2025

Apuração: CPI do INSS mira presidentes de bancos por irregularidades em consignados e pode convocar Daniel Vorcaro Parlamentares avançam para nova fase da investigação, agora focada em práticas abusivas de instituições financeiras em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas

29 de novembro de 2025 — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS entra em uma nova etapa e passa a mirar irregularidades na concessão de créditos consignados a aposentados e pensionistas. Após investigar […]

28/11/2025

Política: Licenciamento ambiental tem novas regras após derrubada de vetos pelo Congresso Flexibilizações incluem licença autodeclaratória, alterações no CAR e mudanças para empreendimentos de saneamento, rodovias e setores rurais

28 de novembro de 2025 O Congresso Nacional derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e reestabeleceu diversos trechos que flexibilizam o processo de emissão de licenças para empreendimentos no Brasil. As mudanças […]