Cármen Lúcia ‣ Portal Terra da Luz

11/08/2025

Justiça: STF dá prazo até quarta-feira para defesa de Bolsonaro em caso da trama golpista Ex-presidente e outros sete réus devem apresentar alegações finais antes de julgamento previsto para setembro

11 de agosto de 2025 – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que […]

26/06/2025

Justiça: STF decide que redes sociais devem responder por postagens ilegais de usuários Com decisão por 8 a 3, Supremo considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos, mesmo sem ordem judicial

26 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas que operam redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente pelas postagens ilegais feitas por […]

26/03/2025

Justiça STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe Primeira Turma analisa acusações contra núcleo crucial da organização criminosa

Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão, marcada para […]

25/03/2025

Justiça STF forma maioria para condenar deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal Com seis votos a zero, ministros do Supremo decidiram pela condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão; defesa alega cerceamento de direito à ampla defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de uma arma. A decisão, que […]