Cármen Lúcia ‣ Portal Terra da Luz

05/12/2025

Justiça: STF condena cinco PMs do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro Decisão unânime da Primeira Turma reconhece falhas graves na contenção dos ataques aos Três Poderes

05 de dezembro de 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na […]

24/11/2025

Justiça: Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votam pela continuidade da detenção após violação da tornozeleira eletrônica

24 de novembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária e […]

15/11/2025

Justiça: STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo em atuação nos EUA Decisão da Primeira Turma do Supremo foi unânime e abre caminho para ação penal contra o deputado federal do PL

15 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo, em razão de […]

14/11/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço Ministros da Primeira Turma votam pelo recebimento da denúncia; próxima etapa será a abertura de ação penal contra o deputado federal.

14 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (14), para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. […]