Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

31/08/2022

Economia Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31/08) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta […]

29/08/2022

Saúde Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29/08), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue […]

21/08/2022

Declarações acontecem após reunião entre Governadores e STF. | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Política Danilo Forte critica governadores sobre preços da gasolina Parlamentar critica açao dos governadores no STF contra o teto do ICMS

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou neste domingo (21/08) os governadores que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o teto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como energia e […]

03/08/2022

O projeto busca assegurar direitos aos frentistas, priorizando a efetivação de uma segurança jurídica aos trabalhadores. | Foto: Divulgação

Câmara dos deputados Aprovado na Comissão de Trabalho relatório de André Figueiredo que regulamenta a profissão de frentista no Brasil O projeto busca assegurar direitos aos frentistas, priorizando a efetivação de uma segurança jurídica aos trabalhadores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira, 02/08, a relatoria do deputado federal André Figueiredo que propõe regulamentar a ocupação de quase meio milhão de frentistas, espalhados pelos mais de 45.000 […]