21/12/2022

Política PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados Após modificações, texto retorna para análise do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21/12) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada […]
20/12/2022

Política Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada […]
20/12/2022

PEC Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/12), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na […]
14/12/2022

Política Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública Texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista […]