Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

03/04/2025

Política Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto segue para sanção presidencial Medida permite ao Brasil retaliar barreiras comerciais impostas por outros países

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A nova legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas contra países e blocos […]

01/04/2025

Política Senado aprova projeto que permite retaliação a tarifas estrangeiras Texto autoriza o governo a adotar contramedidas contra sobretaxas impostas a produtos brasileiros e segue para a Câmara

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que autoriza o governo a retaliar países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos brasileiros. A proposta, que tramitava em caráter […]

01/04/2025

Economia Brasil espera ser poupado de retaliações comerciais em tarifaço de Trump Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera improvável que o Brasil seja alvo das novas tarifas dos Estados Unidos devido ao superávit comercial

O governo brasileiro manifestou confiança de que o país será poupado das retaliações comerciais prometidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que podem ser anunciadas nesta quarta-feira (2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]

22/03/2025

Economia Projeto de Lei propõe isenção de IR para rendas até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos Medida busca maior justiça tributária e aproximação com modelos internacionais

O Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, enquanto estabelece uma […]