Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

20/07/2025

Política: Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo e pode resultar em perda de mandato na Câmara Deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e pode ter faltas não justificadas registradas a partir desta segunda-feira. Ele é investigado por obstrução de justiça e coação

20 de julho de 2025 — A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo e, caso o deputado não retorne às atividades legislativas ou justifique suas ausências, poderá ter faltas contabilizadas na Câmara dos […]

17/07/2025

Política: Câmara aprova projeto relatado por André Figueiredo que destrava R$ 22 bilhões para ciência e inovação Nova lei do FNDCT permitirá uso de recursos excedentes em empréstimos para empresas e cooperativas que investem em tecnologia

17 de julho de 2025 – O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) relatou e garantiu a aprovação do Projeto de Lei nº 847/2025 no plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana. A medida altera a Lei […]

17/07/2025

Política: Lula veta aumento do número de deputados federais de 513 para 531 Decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União e teve apoio de diversos ministérios; impacto fiscal e inconstitucionalidade estão entre as justificativas

17 de julho de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei complementar que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. O despacho com […]

15/07/2025

Política: Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação de projeto na Câmara dos Deputados Projeto de autoria de André Figueiredo assegura segurança jurídica e amplia dedução fiscal para investimentos no esporte brasileiro

15 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, criada em 2006. Um […]