Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

27/08/2025

Política: Câmara vota nesta quarta PEC da Blindagem e fim do foro privilegiado em meio a tensão com STF Propostas polêmicas no Congresso dividem parlamentares e colocam em confronto Câmara e Supremo Tribunal Federal sobre uso de emendas e prerrogativas políticas

27 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reacendem o debate sobre os limites do poder político: a chamada PEC da […]

19/08/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças nas redes sociais Proposta apelidada de “ECA Digital” cria regras para proteger crianças e adolescentes em aplicativos, jogos e redes sociais

19 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece novas regras para proteger crianças e adolescentes durante o uso […]

19/08/2025

Política: Câmara vai declarar perda do mandato de Carla Zambelli após condenação definitiva no STF

Internacional: Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli e nega prisão domiciliar Deputada brasileira Carla Zambelli (PL-SP) segue detida em Roma após decisão do Tribunal de Apelações; extradição para o Brasil continua em análise

19 de agosto de 2025 — A Justiça da Itália decidiu manter a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi detida em Roma no mês passado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela Advocacia-Geral […]

18/08/2025

Política: Congresso Nacional analisa projetos para proteger crianças e adolescentes na internet Câmara dos Deputados discute medidas contra a adultização infantil e Lula defende regulamentação das redes sociais

18 de agosto de 2025 – O Congresso Nacional inicia esta semana a análise de projetos de lei que buscam reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, diante do aumento de casos de adultização […]