Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

28/05/2025

Política: Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados e permite que municípios adotem o nome “polícia municipal” para suas guardas

28 de maio de 2025 – PEC reconhece papel das guardas e agentes de trânsito na segurança pública O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais […]

27/05/2025

Agro: Câmara aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para incentivar permanência de jovens no campo Projeto visa fortalecer agricultura familiar, combater o êxodo rural e garantir direitos da juventude rural; texto segue para o Senado

27 de maio de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9263/2017, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A proposta tem como principal objetivo incentivar a permanência dos […]

21/05/2025

Política: Câmara aprova reajuste salarial para servidores federais; reforma administrativa fica para grupo de trabalho Texto-base foi aprovado por ampla maioria e prevê aumentos de até 9% para categorias sem acordo; reestruturação de carreiras será debatida em novo grupo da Câmara

21 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de diversas categorias dos servidores públicos federais. O texto passou com […]

21/05/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que proíbe desconto automático de mensalidades no INSS Mais de 1,7 milhão de aposentados e pensionistas já pediram reembolso por cobranças indevidas feitas por sindicatos e associações

21 de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), a urgência para o Projeto de Lei 1846/2025, que proíbe o desconto automático de mensalidades associativas e sindicais diretamente nos benefícios […]