Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

16/12/2025

Política: Câmara aprova texto-base da 2ª fase da regulamentação da reforma tributária Projeto detalha regras do IBS e da CBS, mantém alíquota de 8,5% para SAFs e avança na estruturação do Comitê Gestor do novo sistema tributário

16 de dezembro de 2025 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15), o texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária. A proposta recebeu 330 votos favoráveis e 104 contrários. A […]

15/12/2025

Política: Câmara adia votações da PEC da Segurança e do PL Antifacção para 2026 Acordo entre líderes partidários posterga pautas sensíveis; projetos sobre renúncias fiscais e reforma tributária seguem em discussão nesta semana

15 de dezembro de 2025 – As votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção foram adiadas para 2026 na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada […]

12/12/2025

Justiça: STF analisa decisão de Moraes que determina perda do mandato de Carla Zambelli Primeira Turma avalia, no plenário virtual, a anulação da decisão da Câmara e o prazo de 48 horas para posse do suplente

12 de dezembro de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla […]

11/12/2025

Política: Câmara suspende mandato de Glauber Braga por seis meses após tumulto no plenário Deputado do PSOL-RJ escapou da cassação após articulação política que reverteu pedido do Conselho de Ética

11 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O parlamentar era alvo de um processo de cassação, mas uma articulação […]