Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]

09/10/2025

Política: Câmara derrota governo e deixa caducar MP que aumentava tributos e previa arrecadação de R$ 20 bilhões Medida Provisória apresentada pelo governo Lula foi retirada de pauta após articulação do Centrão e perdeu validade antes de ser votada

09 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados impôs uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao permitir que a Medida Provisória (MP) que aumentava tributos […]

08/10/2025

Política: Congresso vota nesta quarta MP que aumenta tributos e tenta garantir equilíbrio das contas públicas Medida precisa ser aprovada até as 23h59 para não perder validade; governo Lula aposta na arrecadação de até R$ 17 bilhões para cumprir meta fiscal

08 de outubro de 2025 — O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que substitui o aumento original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e eleva alíquotas de diversos tributos com […]

05/10/2025

Finanças: Isenção do Imposto de Renda: entenda como fica a tributação de dividendos para quem ganha menos de R$ 600 mil por ano Especialistas esclarecem que a isenção sobre dividendos não foi revogada e explicam como funcionará o novo modelo proposto pelo PL 1.087, aprovado pela Câmara e em análise no Senado

05 de outubro de 2025 – O Projeto de Lei 1.087, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º), altera de forma significativa a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas […]