Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

18/12/2025

Política: Bancadas da Câmara acionam STF para barrar tramitação do PL da Dosimetria Parlamentares apontam vícios formais e alegam burla ao processo legislativo no Senado

18 de dezembro de 2025. Quatro bancadas da Câmara dos Deputados ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo […]

17/12/2025

Política: Troca no Ministério do Turismo sinaliza reaproximação de Lula com Hugo Motta Substituição de Celso Sabino ocorre em meio a tensões entre Planalto e Câmara e envolve gesto político ao presidente da Casa

17 de dezembro de 2025. A mudança no comando do Ministério do Turismo foi interpretada nos bastidores de Brasília como um gesto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recompor a relação com […]

17/12/2025

Política: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário ainda nesta quarta Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; relator usa manobra para evitar retorno da proposta à Câmara

17 de dezembro de 2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por crimes […]

17/12/2025

Política: Câmara aprova corte de isenções tributárias e destrava R$ 22,45 bilhões no Orçamento de 2026 Projeto também amplia taxação de casas de apostas e fintechs para elevar arrecadação e segue agora para análise do Senado Federal

17 de dezembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o projeto de lei que reduz isenções tributárias federais, amplia a tributação sobre casas de apostas e fintechs e libera […]