Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

09/02/2026

Política: Câmara avança com PEC que propõe fim da escala 6x1

Política: Câmara avança com PEC que propõe fim da escala 6×1 Proposta enviada à CCJ prevê redução da jornada de trabalho e criação de comissão especial para amplo debate com setores da sociedade

09 de fevereiro de 2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho […]

05/02/2026

Justiça: Decisão de Flávio Dino reacende debate sobre fim dos penduricalhos no Congresso Senador Eduardo Gomes defende debate integrado no Senado sobre extrateto e benefícios no serviço público após determinação do STF

05 de fevereiro de 2026 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de “penduricalhos” sem previsão legal em todos os Poderes, reacendeu no Congresso […]

04/02/2026

Política: Câmara instala comissões e define novos presidentes de colegiados Comissão de Minas e Energia muda de comando e passa do PSD para o PL após acordo entre líderes partidários

04 de fevereiro de 2026 – A Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (3), a instalação de seis comissões temáticas, marcando o início efetivo dos trabalhos legislativos nos colegiados permanentes da Casa. A definição dos comandos […]

28/01/2026

Política: Governo avalia enviar projeto que unifica propostas para o fim da escala 6×1 Ministra Gleisi Hoffmann afirma que pauta trabalhista é prioridade do governo Lula no primeiro semestre e que acordo Mercosul–União Europeia também deve ser enviado ao Congresso

28 de janeiro de 2026 – O governo federal avalia enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que unifique as propostas em tramitação sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi confirmada […]