Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

30/09/2025

Política: Senado aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária Texto aprovado prevê criação de comitê gestor do novo imposto único, isenções para categorias específicas e regras de transição até 2033. Proposta segue agora para nova votação na Câmara dos Deputados

30 de setembro de 2025 — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a segunda etapa de regulamentação da reforma tributária, que redefine a forma como os impostos serão cobrados no Brasil. O texto ainda precisa […]

30/09/2025

Justiça: STF mantém número de deputados nas eleições de 2026 após decisão de Fux Ministro atendeu pedido de Davi Alcolumbre e determinou que mudanças na representação só ocorram a partir de 2030

30 de setembro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nesta segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o número de deputados federais […]

28/09/2025

Política: Pautas econômicas avançam no Congresso com isenção de IR até R$ 5 mil e taxação de apostas Projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda pode beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros; Medida Provisória sobre apostas e fintechs também está em pauta

28 de setembro de 2025 – A agenda econômica do governo federal ganhou tração no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima quarta-feira (1º), o Projeto de Lei que amplia a isenção do […]

28/09/2025

Política: Haddad critica tentativa de atrelar isenção do IR à anistia de 8 de janeiro Ministro da Fazenda chama proposta de “loucura” e defende mudanças na jornada de trabalho

28 de setembro de 2025 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como “loucura” a tentativa de parlamentares de atrelar a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) à apreciação […]