Brasil ‣ Portal Terra da Luz

18/12/2024

Cultura Senado aprova reconhecimento de barracas da Praia do Futuro como patrimônio nacional A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente da República

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (17/12) projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural nacional. O projeto é de autoria do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) e foi […]

18/12/2024

Diversidade Ceará lança Unidade Móvel de Atendimento LGBTI+ para interiorizar direitos e inclusão Veículo itinerante será um instrumento essencial para levar serviços especializados aos interiores do Ceará, com atenção especial às populações mais vulneráveis

O Governo do Ceará, através da Secretaria da Diversidade, celebra um marco importante na promoção dos direitos humanos com a entrega oficial da Unidade Móvel de Atendimento à População LGBTI+ Dandara Ketley. Será na sexta-feira (20), às […]

18/12/2024

Rede Elétrica Decon multa Enel em R$ 1,2 milhão por falta de acessibilidade no site da concessionária A empresa foi notificada nessa terça-feira (17/12) e tem 10 dias úteis para pagar a multa imposta ou apresentar recurso

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu, na última quinta-feira (12/12), em âmbito administrativo, aplicar multa contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]

18/12/2024

IDM e PRONASCI unem forças para apoiar jovens cearenses pós-medida socioeducativa

Oportunidades DM e PRONASCI unem forças para apoiar jovens cearenses pós-medida socioeducativa Iniciativa oferece suporte sociocultural e promove direitos para 60 jovens em Fortaleza e Crato

O Projeto Travessias Culturais, desenvolvido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM) com apoio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), que é vinculado ao Ministério da Justiça, oferece suporte sociocultural e promove direitos para 60 […]