Braga Netto ‣ Portal Terra da Luz

26/11/2025

Justiça: Ex-presidente e generais são presos por tentativa de golpe; Justiça Militar avaliará perda de patentes STF conclui processo contra núcleo da trama golpista e determina início imediato do cumprimento das penas; militares ainda podem perder prerrogativas das Forças Armadas

26 de novembro de 2025 – Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão presos para cumprir penas impostas por tentativa de golpe de Estado. Após a […]

25/11/2025

Direito: Defesas contestam execução imediata das penas de Bolsonaro e outros réus da trama golpista Advogados criticam decisão de Alexandre de Moraes e alegam violações processuais, surpresa e indignação com a determinação do STF

25 de novembro de 2025 – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista se manifestaram nesta terça-feira (25) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

25/11/2025

Justiça: Bolsonaro não apresenta novos recursos ao STF e processo do golpe entra na reta final Com prazo encerrado, ministro Alexandre de Moraes pode declarar trânsito em julgado nos próximos dias

25 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo […]

16/11/2025

Justiça: Bolsonaro pode cumprir pena em até quatro locais em Brasília após rejeição de recurso no STF Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ex-presidente se aproxima do trânsito em julgado no processo da trama golpista e pode ter pena de 27 anos definida para diferentes regimes de custódia

16 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, e o processo referente à trama golpista se aproxima do trânsito […]