27/10/2022
Apesar do tema em destaque, antes de falarmos sobre a redução da maioridade penal, é pertinente realizar breve explanação sobre políticas públicas, buscando esclarecer e definir o que são políticas públicas, para posteriormente concluirmos se a […]
25/10/2022
Apesar de ser extremamente relevante tanto para o senhorio como para o inquilino, não é incomum a elaboração de contratos de locação nos quais as partes sequer ventilam sobre a inserção ou não da “cláusula de […]
24/10/2022
Muito se cobra dos ocupantes do maior cargo do Executivo nacional – a Presidência da República – as medidas necessárias para o Brasil retomar o ritmo do desenvolvimento socioeconômico, de forma mais justa, consistente a ambientalmente […]
11/10/2022
Estamos às vésperas de ter um novo presidente. Seja quem for eleito, a democratização do acesso à saúde, seguindo os parâmetros de universalidade, inclusão e equidade, continuará sendo uma prioridade – e um desafio – para […]