21/12/2022

Política PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados Após modificações, texto retorna para análise do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21/12) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada […]
20/12/2022

Política Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada […]
08/12/2022

Política Senado aprova PEC da Transição A matéria vai à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (07/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos […]
07/12/2022

Economia Aprovação de PL que devolve prazos descumpridos no marco legal da geração própria de energia é avanço para consumidores O projeto de lei segue agora para a avaliação do Senado da República

A aprovação, nesta terça-feira (06/12), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do Deputado Federal Celso Russomano e relatoria do Deputado Federal Beto Pereira, lança uma nova luz aos consumidores que […]