26/04/2023
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26/04) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) […]
25/04/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25/04), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na […]
22/03/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/03) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações […]
16/03/2023
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (16/03) requerimento, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), cobrando explicações do Governo do Estado sobre o atraso na convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Fundação […]