13/03/2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. […]
16/01/2024
Após intensas negociações, o Parlamento Português aprovou uma mudança significativa na concessão de cidadania, abrindo novas possibilidades para milhares de brasileiros. No último dia 5, durante a décima revisão da Lei 37/81, foi incluído o Artigo 15º, que […]
16/12/2023
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. […]
08/12/2023
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) desta quinta-feira (07/12), foram aprovados um projeto de lei do Governo Estadual e 11 projetos de parlamentares, sendo seis de lei e cinco de indicação. A […]