Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

29/06/2025

Justiça: Indústria quer entrar na ação do PSOL no STF sobre decreto do IOF Federação das Indústrias do Paraná pede para atuar como amicus curiae na ação que contesta decisão do Congresso de derrubar decreto presidencial que aumentava o IOF

29 de junho de 2025 — A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) protocolou neste sábado (28) um pedido para participar como amicus curiae no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

26/06/2025

Justiça: STF decide que redes sociais devem responder por postagens ilegais de usuários Com decisão por 8 a 3, Supremo considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet; plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos, mesmo sem ordem judicial

26 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas que operam redes sociais devem ser responsabilizadas civilmente pelas postagens ilegais feitas por […]

24/06/2025

Frente a Frente: Braga Netto chama Mauro Cid de “mentiroso” durante acareação no STF sobre tentativa de golpe Militares ficaram frente a frente por mais de uma hora em audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes; general negou acusações feitas por Cid e criticou ausência de gravação

24 de junho de 2025 — O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid durante acareação realizada nesta terça-feira (24), no âmbito da ação penal que apura uma tentativa fracassada de golpe de […]

23/06/2025

Justiça: Meta confirma que perfil no Instagram investigado foi criado com e-mail de Mauro Cid Conta atribuída ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pode ter sido usada para vazar informações sigilosas da delação premiada

23 de junho de 2025 — A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil do Instagram @gabrielar702 foi criado a partir de um endereço de e-mail vinculado ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante […]