Alexandre de Moraes ‣ Portal Terra da Luz

18/07/2025

Justiça: Alexandre de Moraes afirma que IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão de decreto Ministro do STF esclarece que contribuintes não devem pagar imposto referente ao período em que o decreto presidencial sobre IOF esteve suspenso

18 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado retroativamente pela Receita Federal no período […]

18/07/2025

Justiça: STF mantém tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro por maioria na 1ª Turma Decisão confirma medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, com base em risco de fuga, obstrução de Justiça e tentativa de golpe. Ex-presidente não poderá sair do DF, acessar redes sociais ou ter contato com investigados

18 de julho de 2025 — A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (11) pela manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, está o […]

18/07/2025

Investigação: PGR apontou risco concreto de fuga e justificou tornozeleira eletrônica para Bolsonaro Medidas cautelares foram consideradas urgentes pela Procuradoria-Geral da República e acatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ex-presidente está proibido de sair de casa à noite e aos fins de semana

18 de julho de 2025 — A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou haver uma “concreta possibilidade de fuga” do ex-presidente Jair Bolsonaro e considerou “urgente e indeclinável” a imposição de medidas cautelares para garantir a aplicação […]

18/07/2025

Justiça: Crimes atribuídos a Bolsonaro por Moraes podem somar até 20 anos de prisão Ministro Alexandre de Moraes aponta coação, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional em decisão que impõe medidas restritivas ao ex-presidente

18 de julho de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, o magistrado lista três […]