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09/09/2026Tecnologia: Alece aprova mudanças no Cinturão Digital do Ceará Projeto do Governo do Estado altera regras e busca ampliar e modernizar a rede pública de fibra óptica
A proposta, enviada pelo Governo do Estado, foi aprovada com emenda de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). | Foto: José Leomar
09 de setembro de 2026 — O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), o projeto de lei que estabelece mudanças para modernizar e ampliar o Cinturão Digital do Ceará (CDC).
Enviado pelo Governo do Estado, o projeto de lei 79/26 altera a legislação que instituiu o Programa Estadual de Banda Larga (PEBL) e regulamenta a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará.
A proposta modifica procedimentos relacionados à aquisição e à gestão de bens destinados ao CDC. Segundo o texto aprovado, a medida pretende tornar mais racional e eficiente a aplicação dos recursos utilizados na manutenção, ampliação e modernização da rede pública de fibra óptica.
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Projeto altera regras de gestão da rede
O Cinturão Digital do Ceará é uma infraestrutura pública de conectividade baseada em fibra óptica. As alterações aprovadas pela Alece buscam atualizar procedimentos relacionados aos equipamentos e demais bens utilizados na estrutura da rede.
A proposta também estabelece mudanças na forma de administração desses recursos, com o objetivo de proporcionar maior eficiência à utilização dos investimentos destinados à infraestrutura de conectividade do Estado.
O projeto foi aprovado com a emenda modificativa 02/26, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Cinturão Digital busca ampliar conectividade
A modernização do CDC está relacionada à estratégia de expansão da infraestrutura pública de telecomunicações no Ceará. A rede de fibra óptica permite ampliar a oferta de conectividade e apoiar a prestação de serviços que dependem de acesso à internet.
Com a aprovação das mudanças na legislação, o Estado passa a contar com procedimentos atualizados para a aquisição e a gestão dos bens vinculados ao Cinturão Digital, além de mecanismos voltados à manutenção e à expansão da infraestrutura.
O projeto de lei 79/26 pode ser consultado no portal oficial da Assembleia Legislativa do Ceará.
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