Concurso: Alece garante jornada de 30 horas Novo concurso público da Assembleia Legislativa do Ceará oferece 200 vagas para cargos de níveis médio e superior, com provas em agosto e cadastro de reserva

27 de maio de 2026 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assegurou que os cargos previstos no novo concurso público da Casa terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. O edital foi lançado na última quinta-feira (21) e prevê o provimento de 200 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

O certame é destinado ao preenchimento inicial de vagas para os cargos de analista legislativo, de nível superior, e técnico legislativo, de nível médio. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 22 de junho, por meio do site da banca organizadora.

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Concurso é o maior do Legislativo cearense

Considerado o maior concurso já realizado pelo Poder Legislativo cearense, o certame será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 16 de agosto, em cidades das 14 regiões de planejamento do Ceará. Pela manhã, serão realizadas as provas para o cargo de técnico legislativo. À tarde, será a vez dos candidatos ao cargo de analista legislativo.

Ao todo, 170 vagas são destinadas a cargos de nível superior, distribuídas em 29 especialidades. Outras 30 vagas são voltadas ao cargo de técnico legislativo, de nível médio. O cadastro de reserva corresponderá ao dobro do número de vagas, totalizando 400 posições.

Jornada de 30 horas está prevista no edital

A confirmação da carga horária ocorre após o anúncio feito pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), sobre o processo de implementação da jornada de 40 horas semanais para servidores efetivos que optarem pela ampliação da carga horária.

A medida começa a ser implementada em junho e está em conformidade com o Ato Normativo nº 371/2026 da Assembleia Legislativa. O documento regulamenta a jornada e as modalidades de trabalho, além de disciplinar o regime opcional de ampliação da carga horária semanal, de 30 para 40 horas.

De acordo com o anúncio, a migração de carga horária deve alcançar, inicialmente, 147 servidores efetivos.

Ampliação será opcional e dependerá de critérios

A controladora da Alece, Ticiane Araújo, explicou que a alteração do expediente está prevista no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores de 2019 e era uma demanda discutida pela administração e pelos próprios servidores desde então.

“Só agora conseguimos dar operacionalidade e levar essa demanda adiante, e é importante considerar que essa migração de carga horária, além de ser optativa, é discricionária da administração. Ou seja, o servidor que optar pela migração de carga horária pode, também, ter a solicitação negada”, informou.

A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Elenice Ferreira, também esclareceu que a solicitação de migração pelos servidores efetivos deverá passar por critérios específicos antes da aprovação.

Entre os requisitos estão a necessidade de trabalho reconhecida e protocolada pelo gestor imediato, além da disponibilidade orçamentária da Casa.

Aprovados terão as mesmas possibilidades

Segundo Elenice Ferreira, os aprovados no novo concurso público terão as mesmas possibilidades dos servidores mais antigos em relação à ampliação da jornada, desde que a necessidade da mudança seja comprovada e os critérios estabelecidos sejam atendidos.

Com isso, a Alece reforça que a jornada inicial prevista no edital permanece em 30 horas semanais, tanto para analistas quanto para técnicos legislativos. A eventual ampliação para 40 horas será tratada como possibilidade futura, condicionada à demanda administrativa, à autorização da gestão e à disponibilidade orçamentária.

O concurso representa uma oportunidade para profissionais de níveis médio e superior ingressarem no serviço público legislativo, com atuação em diferentes áreas da Assembleia e em apoio às atividades institucionais do Parlamento cearense.

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