Trânsito: Ciclomotores exigirão placa e habilitação a partir de 2026: saiba como se regularizar Veículos elétricos ou a combustão de duas ou três rodas terão novas regras de trânsito para garantir segurança e fiscalização

22 de outubro de 2025 — Os condutores de ciclomotores têm até o final de 2025 para se adequar às novas regras de trânsito que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, passarão a exigir placa, capacete obrigatório e habilitação dos condutores.

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Fiscalização e segurança viária

A expectativa é de que a fiscalização se torne mais eficiente, permitindo apreensões e multas mais ágeis para quem descumprir o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Os condutores precisarão ter habilitação categoria A, a mesma exigida para motos, ou ACC, voltada especialmente para esses veículos. Além disso, será proibido circular em ciclovias e ciclofaixas, como já estabelece a legislação.

“Ao longo do tempo, começamos a ter uma transformação no número de veículos, com bicicletas elétricas, patinetes e outros modelos que aumentam a velocidade, elevando o risco nas vias”, explica Luiz Vicente Figueira de Melo, professor de Engenharia de Transportes da Unicamp.

Crescimento de vendas e necessidade de regularização

A venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025, e em São Paulo o aumento foi de 72%. O alerta das autoridades é para que os condutores se regularizem dentro do prazo, evitando problemas legais.

“Teve muita propaganda dizendo que esses veículos não precisariam de habilitação ou emplacamento, mas a resolução do Contran 996 deu um prazo para que o cidadão de boa-fé registre e regularize o veículo, podendo circular legalmente”, afirma Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.

As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos autopropelidos, com velocidade de até 32 km/h, não mudam. A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos, destacam as autoridades.

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