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04/08/2025
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Justiça: Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro com tornozeleira eletrônica Decisão do ministro do STF impõe restrições após ex-presidente burlar proibição de uso de redes sociais por meio de aliados e filhos parlamentares

As acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu; Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos

Moraes impõe medidas mais rígidas por descumprimento de ordens judiciais | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

04 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas.

Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado perfis de seus filhos – os parlamentares Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro – para divulgar conteúdos considerados como “incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal” e manifestações de apoio a uma intervenção estrangeira no Poder Judiciário.

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Bolsonaro usou redes de aliados para driblar proibição

Moraes destacou que, embora Bolsonaro não tenha feito uso direto de suas redes sociais, ele agiu de forma deliberada para burlar a restrição judicial, mantendo-se ativo no debate político digital por meio de aliados.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes no despacho, ressaltando que a conduta do ex-presidente reforça a necessidade de medidas mais severas para impedir a reiteração de infrações judiciais.

Prisão domiciliar com tornozeleira e proibição de visitas

Com a nova decisão, Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados;
  • Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

A medida foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, no qual Bolsonaro já figura como réu. Ele também responde a outras ações penais que tramitam no STF.

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Tags: Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, STF, prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica, redes sociais, política brasileira, golpe de 2022, Supremo Tribunal Federal

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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