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23/08/2025Investigação: PGR analisa relatório da PF e decide próximos passos contra Jair Bolsonaro e Eduardo por coação Após indiciamento, Procuradoria-Geral da República pode denunciar Bolsonaro e filho, pedir novas investigações ou arquivar caso no STF
Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília | Foto: João Américo/PGR
23 de agosto de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve definir em breve os próximos passos na investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) sob acusação de coação a autoridades e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relatório entregue pela PF será analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.
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O que a PF concluiu sobre Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
De acordo com a Polícia Federal, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro teriam praticado coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Coação no curso do processo: uso de violência ou grave ameaça contra autoridades, partes ou pessoas ligadas a processos judiciais ou administrativos. Pena: de 1 a 4 anos de prisão.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de abolir o regime democrático com emprego de violência ou grave ameaça. Pena: de 4 a 8 anos de prisão.
Somadas, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.
Qual o papel da PGR no caso Bolsonaro
A PGR é responsável por avaliar o relatório da PF e decidir se apresenta denúncia, pede mais investigações ou arquiva o caso. Caso opte por denunciar, o Ministério Público poderá ampliar, reduzir ou modificar o rol de crimes apontados pela Polícia Federal.
O prazo legal para manifestação é de 15 dias, mas esse período pode ser interrompido caso sejam solicitadas diligências complementares.
Possíveis cenários para Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
Entre as alternativas que a PGR pode adotar estão:
- Denunciar Bolsonaro e Eduardo ao STF → se aceita, eles se tornam réus e respondem a ação penal.
- Pedir novas investigações à PF → caso entenda que faltam elementos ou provas adicionais.
- Arquivar a investigação → se não considerar suficientes as evidências apresentadas.
Se a denúncia for aceita pelo STF, os dois passarão à condição de réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.
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Tags: Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, PGR, Polícia Federal, STF, investigação Bolsonaro, coação autoridades, Estado Democrático de Direito, ação penal, indiciamento Bolsonaro
