Notícias ‣ Portal Terra da Luz

16/12/2025

Direito: Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores Emenda Constitucional 136/2025 altera prazos, limites de pagamento e índice de atualização; especialistas alertam para impacto em servidores públicos e aposentados

16 de dezembro de 2025 – As novas regras dos precatórios estabelecidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025 já acendem um alerta entre credores em todo o país. As mudanças alteram prazos de apresentação, impõem limites […]

16/12/2025

Justiça: Bolsonaro passará por perícia médica determinada por Moraes na próxima quarta-feira Avaliação da Polícia Federal vai embasar decisão do STF sobre autorização para cirurgia por hérnia inguinal

16 de dezembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica na próxima quarta-feira (17), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O exame foi agendado […]

16/12/2025

Posse: ACM realiza solenidade de posse da Diretoria 2026–2028 após eleição com 97% dos votos Cerimônia no dia 19 de dezembro reunirá magistrados e autoridades para marcar novo ciclo da Associação Cearense de Magistrados

16 de dezembro de 2025 – A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza, no próximo dia 19 de dezembro, às 19h, a solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos para o triênio 2026–2028. […]

16/12/2025

Futebol: Brasileirão 2026: CBF divulga tabela e regulamento com mudanças nas vagas da Libertadores Campeonato amplia limite de partidas para transferências e passa a ter uma vaga a menos via Série A após nova regra da Copa do Brasil

16 de dezembro de 2025 – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela básica das 38 rodadas do Campeonato Brasileiro de 2026, além do Regulamento Específico da Competição e do Plano Geral de Ações. […]