Artigos ‣ Portal Terra da Luz

07/07/2025

A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia

Opinião: A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia Recurso analisado pelo STJ pode mudar entendimento sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis

07 de julho 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao admitir o Recurso Especial nº 2.209.895/SP como representativo de controvérsia, reacende o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis. A matéria, velha conhecida […]

07/07/2025

Opinião: Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação Tentativa do Executivo de elevar imposto por decreto é barrada pelo Legislativo e vai parar no STF; especialistas criticam impacto sobre a inflação e os mais pobres

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no […]

29/06/2025

Artigo: Israel e a guerra preventiva: uma inflexão estratégica no Oriente Médio Por Élcio Batista, Cientista Social e Professor

Introdução: da tragédia à estratégia O ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que matou mais de 1.500 pessoas — em sua maioria civis —, foi não apenas uma tragédia nacional sem […]

27/06/2025

Opinião: IOF e a fragilidade da política fiscal brasileira Por Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

A revogação do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF sobre operações financeiras representa um episódio relevante para a avaliação da condução fiscal no Brasil. A proposta, que visava gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente […]