Artigos ‣ Portal Terra da Luz

16/06/2025

Política: Câmara aprova aumento de penas por abandono e maus-tratos contra idosos Projeto de Lei altera o Estatuto do Idoso e endurece punições para crimes de violência e negligência; texto segue para sanção presidencial

16 de junho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas aplicadas em casos de abandono de incapaz, […]

16/06/2025

Racismo: Justiça da Espanha condena envolvidos em ato racista com boneco de Vinicius Jr. enforcado Réus receberão penas de prisão, multa e diversas restrições após crime de ódio cometido antes de clássico entre Real Madrid e Atlético

16 de junho de 2025 — A Justiça da Espanha condenou nesta segunda-feira (16) quatro pessoas à prisão por envolvimento no ato racista contra o jogador brasileiro Vinicius Jr., ocorrido em janeiro de 2023. A sentença […]

16/06/2025

Justiça: Defesa de Braga Netto solicita acareação com Mauro Cid no STF Advogados pedem suspensão da ação penal do golpe e questionam falta de provas em acusações feitas por ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

16 de junho de 2025 — A defesa do general Braga Netto solicitou nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação com Mauro Cid, ex-ajudante de […]

16/06/2025

Justiça: Defesa de Bolsonaro pede anulação da delação de Mauro Cid ao STF Advogados acusam ex-ajudante de ordens de mentir em depoimento e descumprir cláusulas de sigilo do acordo com a Polícia Federal

16 de junho de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (16) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da delação premiada do tenente-coronel […]