01/09/2021

Justiça STJ decide: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O […]
01/09/2021

Combate à Covid Quatro lotes de vacinas contra a Covid-19 chegam ao Ceará nesta quarta-feira (1/09) Remessas incluem doses de CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer

Um total de 440.362 doses de vacinas contra a Covid-19, divididas em quatro lotes, chegaram ao Ceará nesta quarta-feira (1/09). Entre as 10h30 e 12h, o Estado recebeu duas remessas somando 357.202 imunobiológicos da CoronaVac/Butantan. Às […]
01/09/2021

Advocacia OAB Ceará recebe doação de terreno para construção de sede em Caucaia O terreno fica ao lado do Fórum da cidade, no bairro Pabussu

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; e todos os advogados presentes receberam com entusiasmo o anúncio feito pelo prefeito de Caucaia, Vitor Valim, nesta […]
01/09/2021

Economia Está mais fácil importar veículos e componentes automotivos de outros países do Mercosul Governo dispensa exigência de licenciamento de importação

A partir desta quinta-feira (2/09), os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no país com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão […]