A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O […]
Um total de 440.362 doses de vacinas contra a Covid-19, divididas em quatro lotes, chegaram ao Ceará nesta quarta-feira (1/09). Entre as 10h30 e 12h, o Estado recebeu duas remessas somando 357.202 imunobiológicos da CoronaVac/Butantan. Às […]
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; e todos os advogados presentes receberam com entusiasmo o anúncio feito pelo prefeito de Caucaia, Vitor Valim, nesta […]
A partir desta quinta-feira (2/09), os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no país com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão […]