Artigos ‣ Portal Terra da Luz

23/11/2025

Política: Moraes critica ações de Eduardo e Flávio Bolsonaro e diz que iniciativas foram “patéticas” Ministro do STF afirma que movimentações dos filhos de Jair Bolsonaro para interferir no processo agravaram a situação jurídica do ex-presidente, preso preventivamente em Brasília

23 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “iniciativas patéticas” as ações dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro — Eduardo e Flávio Bolsonaro — que, segundo […]

23/11/2025

Justiça: Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo após prisão preventiva decretada pelo STF Ex-presidente está detido na Superintendência da PF em Brasília; Moraes justificou a medida por risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica

23 de novembro de 2025 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

22/11/2025

Opinião: Os novos rumos sobre a autenticação e produção das provas digitais Por Eduardo Maurício, advogado no Brasil, em Portugal, na Hungria e na Espanha

A deferência quase automática às provas digitais transnacionais encontrou um ponto de inflexão na paradigmática decisão da Justiça Federal de Nova York no caso Estados Unidos v. Goran Gogic (United States District Court, Eastern District of New […]

22/11/2025

Meio Ambiente: COP30 encerra com avanços em adaptação climática e discussão sobre fim dos combustíveis fósseis Presidência brasileira destaca “passos firmes” e novos mecanismos internacionais para impulsionar ações climáticas

22 de novembro de 2025 — A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) foi encerrada neste sábado com a Presidência brasileira apontando avanços significativos na agenda de adaptação, no fortalecimento de ferramentas internacionais […]