Artigos ‣ Portal Terra da Luz

07/07/2025

A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia

Opinião: A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia Recurso analisado pelo STJ pode mudar entendimento sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis

07 de julho 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao admitir o Recurso Especial nº 2.209.895/SP como representativo de controvérsia, reacende o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis. A matéria, velha conhecida […]

07/07/2025

Internacional: Brics cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático dos países ricos até a COP30 Declaração conjunta destaca urgência de recursos para adaptação e mitigação climática, com foco em doações e equidade entre nações

07 de julho de 2025 — Os países membros do Brics divulgaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta exigindo que as nações mais ricas ampliem o financiamento climático global, com a meta de arrecadar US$ 1,3 […]

07/07/2025

Fórmula 1: Norris encosta em Piastri e dupla da McLaren se distancia de Verstappen no Mundial de Pilotos da F1 2025 Vitória em Silverstone aproxima Norris do companheiro de equipe; Verstappen perde força na disputa após resultado discreto

07 de julho de 2025 – A caótica corrida em Silverstone, marcada por chuva, abandonos e estratégias arriscadas, terminou com vitória histórica de Lando Norris, que venceu pela primeira vez em casa na Fórmula 1. Com […]

07/07/2025

Opinião: Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação Tentativa do Executivo de elevar imposto por decreto é barrada pelo Legislativo e vai parar no STF; especialistas criticam impacto sobre a inflação e os mais pobres

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no […]