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26/10/2026Política: Lula poderá indicar quatro ministros para o STF até 2031 Vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso e aposentadorias previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes podem mudar a composição da Corte
Lula poderá indicar novos ministros para o Supremo Tribunal Federal durante o próximo mandato, com uma vaga em aberto e três aposentadorias previstas até 2030. | Foto: CNN
26 de outubro de 2026 – Reeleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu próximo mandato, previsto para janeiro de 2031. A possibilidade considera uma cadeira que permanece vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três saídas previstas por aposentadoria compulsória.
Pelas regras atuais, os ministros do Supremo devem deixar o cargo ao completar 75 anos. Nesse cenário, Luiz Fux deverá se aposentar em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.
As mudanças podem atingir quatro das 11 cadeiras do tribunal, o equivalente a mais de um terço de sua composição. Para Lula, isso representa a possibilidade de influenciar a formação da Corte durante o novo mandato, desde que os nomes indicados sejam aprovados pelo Senado Federal.
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Vaga de Barroso continua sem substituto
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional.
Para ocupar a vaga, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação, porém, foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
A rejeição marcou um episódio histórico, sendo a primeira vez em mais de um século que o Senado recusou uma indicação presidencial ao Supremo. Com a decisão, a cadeira permaneceu aberta, e o presidente precisará apresentar um novo nome para avaliação dos senadores.
Jorge Messias é advogado e ocupa o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal.
Quem são os ministros que devem se aposentar
Luiz Fux — abril de 2028
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luiz Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028, quando deverá deixar o tribunal em razão da aposentadoria compulsória.
Antes de chegar ao Supremo, Fux foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia — abril de 2029
Indicada por Lula durante seu primeiro mandato presidencial, Cármen Lúcia tomou posse no STF em junho de 2006. A ministra completará 75 anos em 19 de abril de 2029.
Ela presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é a única mulher entre os integrantes da Corte.
Gilmar Mendes — dezembro de 2030
Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. O ministro completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
Antes de assumir a cadeira no Supremo, foi advogado-geral da União durante o governo FHC. Ao longo de sua trajetória no tribunal, também presidiu o STF e o TSE.
A aposentadoria de Gilmar Mendes está prevista para poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em janeiro de 2031. A escolha de seu sucessor dependerá de quem estiver ocupando a Presidência da República no momento da indicação.
Como funciona a escolha de ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros. Conforme a Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar os nomes para as vagas, observados os requisitos constitucionais, entre eles notável saber jurídico e reputação ilibada. A idade mínima é de 35 anos, e a nomeação deve respeitar o limite constitucional de idade aplicável.
Após a indicação presidencial, o candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o nome é submetido à votação do plenário da Casa, onde precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.
Se aprovado, o indicado é nomeado pelo presidente da República e passa a integrar o Supremo.
Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Também podem deixar a Corte antes dessa idade, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei.
Mudanças podem influenciar a composição da Corte
A possibilidade de indicar quatro ministros coloca o STF entre as instituições que poderão passar por mudanças relevantes durante o próximo mandato presidencial. As escolhas dependem, no entanto, da formalização das vagas, das indicações do chefe do Executivo e da aprovação do Senado.
A composição do Supremo tem impacto direto na análise de questões constitucionais, disputas entre os Poderes e julgamentos de relevância nacional. Por isso, as futuras indicações deverão ser acompanhadas de perto por parlamentares, representantes do Judiciário e diferentes setores da sociedade.
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