Investigação: PGR analisa relatório da PF e decide próximos passos contra Jair Bolsonaro e Eduardo por coação Após indiciamento, Procuradoria-Geral da República pode denunciar Bolsonaro e filho, pedir novas investigações ou arquivar caso no STF

Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília | Foto: João Américo/PGR

23 de agosto de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve definir em breve os próximos passos na investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) sob acusação de coação a autoridades e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

*Pprocurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Fellipe Sampaio/STF*

O relatório entregue pela PF será analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso.

>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<

O que a PF concluiu sobre Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro

De acordo com a Polícia Federal, Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro teriam praticado coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Coação no curso do processo: uso de violência ou grave ameaça contra autoridades, partes ou pessoas ligadas a processos judiciais ou administrativos. Pena: de 1 a 4 anos de prisão.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de abolir o regime democrático com emprego de violência ou grave ameaça. Pena: de 4 a 8 anos de prisão.

Somadas, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Qual o papel da PGR no caso Bolsonaro

A PGR é responsável por avaliar o relatório da PF e decidir se apresenta denúncia, pede mais investigações ou arquiva o caso. Caso opte por denunciar, o Ministério Público poderá ampliar, reduzir ou modificar o rol de crimes apontados pela Polícia Federal.

O prazo legal para manifestação é de 15 dias, mas esse período pode ser interrompido caso sejam solicitadas diligências complementares.

Possíveis cenários para Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro

Entre as alternativas que a PGR pode adotar estão:

Denunciar Bolsonaro e Eduardo ao STF → se aceita, eles se tornam réus e respondem a ação penal.
Pedir novas investigações à PF → caso entenda que faltam elementos ou provas adicionais.
Arquivar a investigação → se não considerar suficientes as evidências apresentadas.

Se a denúncia for aceita pelo STF, os dois passarão à condição de réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

Justiça: STF não pode ceder a chantagens e ameaças, afirma ministro Flávio Dino

Tags: Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, PGR, Polícia Federal, STF, investigação Bolsonaro, coação autoridades, Estado Democrático de Direito, ação penal, indiciamento Bolsonaro