16/01/2024

Telecomunicação Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio Nova regra foi sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.   A nova lei altera […]
22/11/2023

Reconhecimento Seinfra recebe prêmio nacional por projeto de energia solar em escolas Economia nas contas de energia elétrica, com sistemas funcionando em 32 escolas, é de aproximadamente R$ 1 milhão por ano

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) foi condecorada, nesta terça-feira (21), com o Troféu Painel de 2023, pela implantação de sistemas fotovoltaicos em 32 escolas públicas do Estado. Iniciativa aclamada na categoria “Empreendimento Público”, no […]
03/06/2023

Oportunidade Prefeitura de São Gonçalo garante investimento de R$ 900 mil em qualificação profissional Qualificação será realizada em parceria com a FIEC, CENTEC, SENAI, FECOMÉRCIO, SEBRAE e IFCE

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, firmou um Pacto de Cooperação pela Qualificação Profissional e Formação Empreendedora do município, em parceria com a Federação das Indústrias do […]
21/09/2022

TelecomunicaçõesAnatel determina repasse do ICMS ao consumidor Devolução deve ser feita em até 15 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei […]