11/03/2025

Segurança Anac suspende operações aéreas da Voepass Decisão foi tomada em caráter cautelar

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em […]
04/03/2025

Aduana China suspende temporariamente importações de carne bovina do Brasil Três frigoríficos brasileiros estão impedidos de comercializar por "não conformidades"

A Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) anunciou a suspensão temporária das compras de carne bovina de três frigoríficos brasileiros devido a “não conformidades” em relação aos “requisitos chineses para o registro de estabelecimentos estrangeiros”. No […]
27/05/2023

Justiça STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças ambientais e ordena a paralisação das obras de construção de um resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, região […]
23/05/2023

Polêmica Cobrança da taxa do lixo é suspensa em Fortaleza A medida, de caráter liminar, tem prazo de 10 dias para ser cumprida pela Prefeitura e Câmara Municipal

Cobrança da taxa do lixo foi suspensa em Fortaleza, por decisão, em caráter liminar, deferida pelo desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado deu prazo de dez dias para a […]