20/11/2022
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista no sábado (19/11) e […]
10/11/2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta quinta-feira (10/11), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de […]
02/11/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. No entanto, Barroso determinou […]
26/10/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça, 25/10, mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]